"Impeachment" é mais antiga do que o Brasil. Conheça 4 autoridades que sofreram Impeachment

Hoje resolvi falar sobre um assunto muito interessante e que está envolto no caso da presidente Dilma Rousseff, o processo de Impeachment que ela está enfrentando. Mais resolvi mata uma curiosidade e uma pergunta que não quer calar: De onde vem o caso Impeachment? Conheça quatro autoridades que sofreram esse processo.

Entenda de forma resuma o processo de Impeachment

Com esse processo que ainda mexe muito com o Brasil e o mundo todo continua abalando o governo dividindo os partidos e fortalecendo a oposição. O impeachment que bateu o martelo do governo Dilma Rousseff afastou a presidente de suas funções substituindo seu rival e vice presidente Michel Temer governando em seu lugar por 80 dias - ordenado pelo presidente da câmara e comissão totalizando 5 sessões e 48 horas para valida o parecer. E como vivemos em democracia para liberar o afastamento da presidente é conciso o voto da comissão em plenário pelos deputados que são 513, ao todo. Como foi aprovado no plenário da Câmera o afastamento da presidente o Senado que é responsável pelo julgamento convenhamos como os senadores não são bocós nem nada apelaram pela abertura do impeachment - o qual foi instalado uma comissão especial, comparado á Comissão da Câmera. Onde é levado para votação em plenário onde será aberto o processo, basta o voto da maioria modesta parte dos senadores 41 de 81 dando o xaque-mate da presidente onde é afastado de suas funções por um período de 180 dias tornando oficialmente réu por crime de responsabilidade. Começa então a fase de pronuncia em que uma nova comissão é concedida para apurar minunciosamente as investigações das acusações. Essa comissão designa um relator (elabora novo parecer) analisando se o acusado deve ser julgado ou não. Por sua vez o parecer é encaminhado ao plenário voltando mais uma vez, por maioria simples decide se a presidente é julgada ou não. A cartada voraz do impeachment dessa vez dois terços dos senadores 54 de 81 precisam ser a favor do impeachment para seja condenado. O prazo para encerrar o processo é de 180 dias se demorar mais que isso, o presidente volta ás suas funções, todavia se condenado culpado será afastado novamente. No entanto, se o presidente for condenado em processo de impeachment perdera o cargo além de fica inelegível por oito anos. Mais se não for condenado voltara as suas funções.      

O Impeachment não é um processo exclusivo da democracia brasileira que existe há pelo menos 400 anos.Vários autoridades de diversos países já tiveram que passar por esse processo. O surgimento do impeachment vem na Inglaterra medieval, época em que surgiram os primeiros parlamentos daquele país. Naquele tempo o líder politico inglês era o próprio rei (que não poderia ser destruído) quem estava sujeito a um impeachment eram os altos funcionários da monarquia, como os ministros, por exemplo.

1. Francis Bacon ( Grã- Bretanha, Inglaterra 1621  

Todavia o caso mais famoso de impeachment ocorreu na Inglaterra medieval (Idade Média) foi o de Francis Bacon, 1° Visconde de Alban. Para quem não sabe vou resumi: Bacon era um famoso escritor e cientista britânico, considerado como o fundador da ciência moderna. Ele ocupava um cargo muito importante durante o reinado do rei Jaime I em 1621 - hoje chamamos de primeiro-ministro. No entanto no mesmo ano Bacon foi acusado de corrupção. Foi condenado a pagamento de pesada multa e foi proibido de exercer cargos públicos, ele ainda foi preso. Ele morreu no dia 9 de abril, vitima de uma bronquite - ele queria saber por quanto tempo o homem suportava o frio rigoroso naquele ano de 1626.  

 Faz muito tempo que o impeachment não é mais usado no Reino Unido. O ultimo casa de que tem notícia foi no ano de 1805. Hoje em dia o parlamento prefere usar o voto de desconfiança em vez de impeachment. Diferente do Brasil o método de impeachment no Reino Unido é decidido em uma sessão especial onde os parlamentares julgam se o primeiro ministro é digno de confiança ou não. Se não for mais considerado digno de confiança pelo parlamento, o primeiro ministro é renunciado ao poder e o partido da maioria elege um substituto. Assim evita se o longo processo jurídico que envolve o impeachment, que depende de formalidade jurídicas. Se o Brasil acatasse esse método o processo de impeachment que Dilma, a presidente está enfrentando não demoraria 180 dias de "absurdo" convenhamos.

     2. Andrew Johnson (Estados Unidos, 1868)

O impeachment é utilizado há muito tempo nos Estados Unidos. Porém a diferença desse processo é que ela não envolve qualquer consequência criminal (método semelhante o uso desse processo no Brasil). No entanto o impeachment do EUA é afastar um funcionário do Executivo de seu cargo. Há três casos de presidentes que sofreram praticamente um impeachment no país, porém nenhum deles chegou perder o mantado, apenas foram afastados enquanto o processo era julgado pelo Poder Legislativo.
Andrew Johnson foi um desses casos em 1868. Ele foi condenado por defender o partido Democrata isso na Câmara, porém pelo golpe do destino o Senado absolveu por apenas um voto. Andrew assumiu a presidência depois do assassinato de Abraham Lincoln, ou seja, Johnson era o vice. A tentativa de tirar Johnson do cargo tem a ver com o momento político dos EUA, que havia acabo de vivencia uma dramática guerra civil (1861-1865) em que o partido Republicano travava uma guerra com o partido Democrático. Embora não se sabe ao certo (o que levou de fato a Guerra Civil Americana) o sul do país resistia escravidão (onde veio Johnson) buscou a independência do norte, a maioria republicano e anti-escravista. Johnson foi um candidato ideal para os republicanos, em 1864, devido a expansão da base para o inclui na Guerra Democrata, mudaram o nome para Partido União Nacional de modo a refletir essa expansão. Ele foi eleito Vice-Presidente dos Estado Unidos e foi exercer o cargo em 4 de março de 1865.

     3. Bill Clinton (Estados Unidos, 1999)

No século 20, o impeachment foi acionado nos Estados Unidos, porém sem prejudicar o afastamento do presidente. A primeira ocorreu com Richard Nixon, que se envolveu no famoso caso de corrupção conhecido como Watergate um escândalo na época em 1974. Pra quem não sabe o caso Watergate foi o escândalo politico ocorrido na década de 1970 nos EUA que veio á tona. Nixon foi eleito pelo Partido Republicano, de certa forma esse episódio tornou -se paradigmático de corrupção. Com medo de sofrer o impeachment por causa de seu envolvimento no escândalo, preferiu renunciar do cargo antecipadamente.

Já Bill Clinton não posso dizer o mesmo, o processo alcançou ele enquanto estava na presidência, entre o fim de 1998 e inicio de 1999. Onde ele se envolveu em um escândalo sexual com um estagiaria na famosa Casa Branca, Monica Lewinsky (a envolvida no escândalo). Porém ele não renunciou, mesmo após sofrer a derrota na Câmara. Ele acabou absorvido pelo Senado, em que era necessários mais de dois terços dos votos - toda via apenas 50 dos 100 senadores votaram pela condenação de Clinton que seguiu em frente com seu mandato até conclui-lo completamente.

   4. Carlos Andrés Perez (Venezuela, 1993)

        Outro que sofreu impeachment foi o Collor primeiro presidente latino americano em 1992. No mesmo episódio foi a vez do Perez em seu segundo mandato como presidente venezuelano cuja diferença de ação era notável ao de Collor. Em seu primeiro mandato, ainda nos anos 70, Perez implementou e nacionalizou a indústria do ferro e a indústria petrolífera, mantendo um perfil esquerda ao longo do seu mandato forte laços com lideranças da esquerda europeia e latino americana. Em 1976 celebrou um congresso em Caracas Internacional Socialista. Já no segundo mandato ele seguiu um governo neoliberal, ainda com planos de ajuste fiscal privatizando a maquina pública. Em meios os escândalos de corrupção que sufocava o governo causando descontentamento do povo havendo duas tentativas frustradas de golpe de estado em 1992. Porém em 1993, ele foi destituído pelo meios legais. No entanto foi o primeiro presidente venezuelano a sofrer o impeachment. 

Esses foram as autoridades que sofreram Impeachment ao longo dos anos mudando legislação e método de punição direto ou indireto. Aqui no Brasil a presidente Dilma está passando por um dilema involuntária por um processo que pode mudar de vez sua carreira governamental.

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